Termos e Condições

Last updated: 2025-10-30

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site itcoconcursos.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários concordam em:

• Utilizar o site apenas para fins legais.
• Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Não enviar conteúdo que seja difamatório, obsceno ou ofensivo.
• Não interferir no funcionamento do site ou na experiência de outros usuários.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site itcoconcursos.com, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site itcoconcursos.com é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância, itcoconcursos.com será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site itcoconcursos.com pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site itcoconcursos.com a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do [país/estado]. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes desse local.

8. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site itcoconcursos.com. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

9. Informações de Contato

Para perguntas ou comentários sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].